O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003597-82.2025.6.05.8010,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor Miguel Ângelo Pereira de Oliveira como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral/Salvador.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia