Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 243, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução Administrativa n.º 25/2022;
CONSIDERANDO o término do biênio da Bela. Gelzi Maria Almeida Souza Matos, em 31 de março de 2025 e
CONSIDERANDO o teor do SEI n.º 0015946-55.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza Márcia Gottschald Ferreira, Juíza da 13ª Zona Eleitoral/Salvador, para a função de Ouvidora da Mulher, canal especializado integrante da estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral, a partir de 1º de abril de 2025 até igual data do ano de 2026.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 60 de 01/04/2025, p. 6 e 7.