O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005897-47.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensa de Luiz Gabriel Silva Vasconcelos da condição de primeiro substituto do titular da Seção de Contratos (SECONT), com efeitos a partir de 02/12/2024.
Art. 2º Designar o servidor Luiz Gabriel Silva Vasconcelos como primeiro substituto do titular da Seção de Contratos- FC-6, a partir da data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia