PORTARIA Nº 258, DE 02 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004294-36.2025.6.05.8000,
Art. 1º Exonerar o servidor Felipe Vieira Souza como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1- CJ-1.
Art. 2º Exonerar o servidor Fábio Júlio Lemos Calazans como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1-CJ-1.
Art. 3º Nomear o servidor Fábio Júlio Lemos Calazans como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1-CJ-1.
Art. 4º Nomear a servidora Luciana Petle Guimarães Limeira como segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1-CJ-1.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia