
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 265, DE 03 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003929-07.2025.6.05.8024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Luiz Alberto Souza Santos Junior como primeiro substituto do (a) titular da Chefia de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Elision Lopes Brandão, como segundo substituto do (a) titular da Chefia de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 65 de 08/04/2025, p. 8 e 9.