
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 278, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006400-59.2025.6.05.8100,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor requisitado Rodrigo Rocha de Carvalho da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Anna Késsya da Silva de Souza da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.
Art. 3º Designar a servidora Maria Carolina Valverde Sento-Sé Sá como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Rodrigo Rocha de Carvalho como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 73 de 23/04/2025, p. 4.