PORTARIA Nº 291, DE 22 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0004469-45.2016.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/05/2025, a Bela. Karoline Cândido Carneiro da Jurisdição Eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe.
Art. 2º Designar, a partir de 09/05/2025, a Bela. Cíntia França Ribeiro, Juíza de Direito titular da Vara Criminal, Júri de Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Riachão do Jacuípe, para exercer a Titularidade Eleitoral da 114ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia