PORTARIA Nº 292, DE 22 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0013832-80.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09/05/2025, o Bel. José Ayres de Souza Nascimento Júnior da Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.
Art. 2º Designar, a partir de 09/05/2025, a Bela. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro, Juíza de titular da Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Cachoeira, para exercer a Titularidade Eleitoral da 118ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia