
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 293, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0141800-30.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2025, o Bel. Claudemir da Silva Pereira da Jurisdição Eleitoral da 205ª Zona, com sede na Comarca de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º Designar, a partir de 01/06/2025, a Bela. Renata Guimarães da Silva Firme, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, para exercer a Titularidade Eleitoral da 205ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 75 de 25/04/2025, p. 7 e 8.