PORTARIA Nº 294, DE 22 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0096937-86.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/05/2025, a Bela. Andrea de Souza Tostes da Jurisdição Eleitoral da 128ª Zona, com sede na Comarca de São Sebastião do Passé.
Art. 2º Designar, a partir de 09/05/2025, a Bela. Amanda Inácio Gordilho Freitas, Juíza Substitua da Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Passé, para exercer a Titularidade Eleitoral da 128ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia