PORTARIA Nº 298, DE 24 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0006677-41.2025.6.05.8079 e no SEI nº 0004351-11.2025.6.05.8079;

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor requisitado Edson Antonio Rabêlo Passo da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Isabella Maria Costa Cruz de Almeida da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Isabella Maria Costa Cruz de Almeida como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia