PORTARIA Nº 312, DE 06 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0001346-63.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Bela. Mariana Ferreira Spina, Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila, para, em caráter excepcional, substituir a Bela. Marina Lemos de Oliveira Ferrari, na Jurisdição Eleitoral da 186ª Zona - Dias D'Ávila, enquanto durar sua convocação para exercer a função de Juíza Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme Portaria STJ/GP nº 273 de 24 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia