PORTARIA Nº 315, DE 08 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI n.º 0006719-36.2025.6.05.8000, 

RESOLVE: 

Art. 1º Instituir grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar soluções relacionadas ao transporte de urnas e de mídias de resultados para as Eleições Gerais de 2026, com vistas à eficiência do processo, à economicidade e ao uso racional de recursos.

Art. 2º Compõem o grupo de trabalho os(as) seguintes servidores(as) indicados(as) nos incisos abaixo, como representantes de suas unidades:

I - Secretaria de Gestão de Serviços (SGS):

Maxwell Mascarenhas dos Anjos (titular)

Cíntia Vilas Bôas Campos (suplente)

II - Seção de Transporte e Manutenção de Veículos (SEMAV):

Raul Almeida da Paz (titular)

Katzaman Paulo da Silva (suplente)

III - Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF): 

Mônica Sampaio Lima (titular)

Carla Lustosa Pinto da Silva (suplente)

IV - Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eleições (COELE)

Saulo Wanderley Calazans (titular)

Andréa Santos de Azevedo (suplente)

V - Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGELIC) 

Marconni Rodrigues de Alcântara Santos (titular)

Cristian Patric de Sousa Santos (suplente)

VI - Comissão de Servidores do Interior (COMISS2166)

Tiago Pereira Mimoso (titular)

Danilo Almeida Pereira (suplente)

VII - Comissão de Chefes de Cartório da Capital

Maria das Graças Ramos de Andrade

Parágrafo único. Os(as) membros(as) titulares serão substituídos(as), em seus afastamentos legais e eventuais, pelo(a) respectivo(a) suplente.

Art. 3º O(a) representante da SGS será responsável por coordenar e administrar as atribuições afetas ao grupo de trabalho, ficando a cargo do(a) representante da COELE secretariar os trabalhos.

Art. 4º O grupo de trabalho poderá convocar outras unidades para apresentar contribuição para a realização e definição dos estudos, inclusive fixando prazos.

Art. 5º O grupo de trabalho ora instituído deverá apresentar ao Comitê Gestor de Eleições, por meio da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, relatório analítico de seus trabalhos, com conclusão fundamentada, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta portaria.

Parágrafo único. Sem prejuízo do quanto estabelecido no caput deste artigo, o grupo deverá informar o andamento dos trabalhos e resultados parciais à Secretaria Geral da Presidência e ao Diretor-Geral a cada 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia