PORTARIA Nº 320, DE 09 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112/1990 e na Resolução nº 23.701/2022 do TSE, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0026725-15.2024.6.05.8157,
RESOLVE:
Art. 1º Remover temporariamente o servidor Luciano Souza Leite, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 157ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Determinar a reavaliação do servidor no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 24/02/2025.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia