
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 322, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSDIERANDO o disposto no art. 5º, §2º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 31/2018 e;
CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0005072-40.2024.6.05.8000 e SEI nº 0016406-42.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral Substituto JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO para o segundo biênio como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), a partir de 14 de março de 2025.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 89 de 15/05/2025, p. 5 e 6.