
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004622-29.2025.6.05.8076,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa da condição de primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.
Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Donizeti Martins da Silva da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.
Art. 3º Designar o servidor Carlos Alberto de Jesus Cardoso para primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.
Art. 4º Designar a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa para segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 88 de 14/05/2025, p. 6 e 7.