PORTARIA Nº 334, DE 15 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0013582-47.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 05/06/2025, a Bela. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira da Jurisdição Eleitoral da 140ª Zona, com sede na Comarca de Itapetinga.
Art. 2º Designar, a partir de 05/06/2025, o Bel. Mário José Batista Neto, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetinga/BA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 140ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia