
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 342, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008146-68.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora Karine Souza Carvalho da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Informações Funcionais - SEINF.
Art. 2º Designar a servidora Moema Silveira Franca como segunda substituta do(a) titular da Seção de Informações Funcionais - SEINF.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 95 de 23/05/2025, p. 4 e 5.