
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 343, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007428-71.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor Tiago Emanuel Villela Alencar da condição de primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 2º Exonerar o servidor Venicios dos Anjos Belo da condição de segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 3º Nomear o servidor Venicios dos Anjos Belo como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 4º Nomear o servidor Vitor Gabriel Santos dos Santos como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 95 de 23/05/2025, p. 5.