
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 344, DE 20 DE MAIO DE 2025
Alterar a Portaria nº 782, de 14 de agosto de 2024, que instituiu a Comissão de Planejamento e Execução do PQVT - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando o disposto no processo SEI nº 0015107-59.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir os incisos VI e X do art. 2º da Portaria nº 782, de 14 de agosto de 2024.
Art. 2º Incluir os incisos XI e XII no art. 2º da Portaria nº 782, de 14 de agosto de 2024:
"Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:
(...)
XI - Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda;
XII - Adenilson de Meneses Tavares"
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 97 de 27/05/2025, p. 7 e 8.