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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 351, DE 21 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), e tendo em vista o constante no SEI nº 0027085-33.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1 º Alterar o art. 2º da Portaria TRE-BA nº 634, de 6 de julho de 2023, alterada pelas Portarias TRE-BA nº 774, de 12 de agosto de 2024, nº 10, de 14 de janeiro de 2025, e nº 147, de 07 de março de 2025, de que irá vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Oneíza Mabel Carneiro Guedes, Analista Judiciário - Área Judiciária;
II - Lícia de Souza Blohem, Técnico Judiciário - Área Administrativa
III - Lise Cunha Magalhães, Técnico Judiciário - Área Administrativa;
VI - Anucha de Andrade Leal, Técnico Judiciário - Área Administrativa;
V - Danilo Chaves Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

§1º Funcionarão como membros suplentes os(as) servidores(as) Cristian Patric de Sousa Santos, Cláudio Oliveira Lima de Sá, Robelza Oliveira Santos Rocha, Raquel de Navarro Cardoso e Fernanda Costa Guimarães.

§ 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Oneíza Mabel Carneiro Guedes, que será substituída, em seus afastamentos legais, por Lícia de Souza Blohem e Lise Cunha Magalhães, nesta ordem."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 96 de 26/05/2025, p. 3 e 4.

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