PORTARIA Nº 357, DE 27 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0142062-77.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. Patrícia Nogueira Rodrigues da Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba.
Art. 2º Designar o Bel. Virgílio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itaberaba, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia