
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 366, DE 02 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008641-15.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Ana Flávia Cerqueira Machado da condição de primeira substituta do(a) titular da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - ASSESD.
Art. 2º Exonerar a servidora Maria Regina Ribeiro Santana da condição de segunda substituta do(a) titular da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - ASSESD.
Art. 3º Nomear a servidora Maria Regina Ribeiro Santana como primeira substituta do(a) titular da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - ASSESD.
Art. 4º Nomear a servidora Mônica Maria Cruz Logrado como segunda substituta do(a) titular da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - ASSESD.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 103 de 04/06/2025, p. 3 e 4.