
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 372, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Altera a Portaria TRE-BA nº 353, publicada no DJE nº 103, de 04 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0008746-89.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o III, art. 2º da Portaria TRE-BA nº 353, publicada no DJE nº 103, de 04 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Compõem a referida comissão as seguintes servidoras e os seguintes servidores:
(...)
III - Éverton Pinheiro Andrade;
(...)."
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 106 de 09/06/2025, p. 6.