
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 385, DE 10 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008512-10.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN, com efeitos a partir de 19 de maio de 2025.
Art. 2º Dispensar o servidor Luiz Carlos de Souza Beltrão da condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN, com efeitos a partir de 19 de maio de 2025.
Art. 3º Designar o servidor Luiz Carlos de Souza Beltrão como primeiro substituto do(a) titular da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 4º Designar a servidora Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva como segunda substituta do(a) titular da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 109 de 12/06/2025, p. 5.