
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 392, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009139-83.2025.6.05.8171,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Ana Carolina Oliveira Martins da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari, com efeitos a partir da data de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Suelaide de Sena Borges como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari, com efeitos a partir da data de publicação, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 112, de 17/06/2025, p. 5