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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 392, DE 12 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009139-83.2025.6.05.8171,


RESOLVE:


Art.1º Dispensar a servidora requisitada Ana Carolina Oliveira Martins da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari, com efeitos a partir da data de 01 de janeiro de 2025.


Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Suelaide de Sena Borges como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari, com efeitos a partir da data de publicação, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.


Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 112, de 17/06/2025, p. 5

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