PORTARIA Nº 393, DE 13 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o afastamento da Desembargador Danilo Costa Luiz,

CONSIDERANDO o disposto noart. 30, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o quanto disposto no SEI nº 0009618-07.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Desembargador Eleitoral Mhercio Cerqueira Monteiro, membro substituto deste Regional na classe de Jurista, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 27 de junho de 2025, às 8 horas.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitora