
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 398, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009944-31.2025.6.05.8011,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor requisitado Fernando José Jorge Pereira Dias da condição de segundo substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral- Salvador.Art. 2º Designar a servidora Jaide Mendes Braga Santana como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral- Salvador.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 116 de 26/06/2025, p. 4.