
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 399, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009511-89.2025.6.05.8055,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor requisitado Caio Peixoto de Castro Lins da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, com efeitos a partir da data de 05 de maio de 2025.
Art. 2º Designar o servidor Camilo Medeiros Nunes como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 116 de 26/06/2025, p. 4.