
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 404, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0023411-10.2024.6.05.8077,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fabiano Silveira Martins da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 77ª Zona Eleitoral/Barra, com efeitos a partir de 01/07/2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 121, de 01/07/2025, seção 2, p. 95.