
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 406, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010347-33.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor Ricardo Mota Mascarenhas como segundo substituto do titular da Seção de Auditoria de Pessoal- FC-6.
Art. 2º Designar o servidor Ricardo Mota Mascarenhas como primeiro substituto do titular da Seção de Auditoria de Pessoal- FC-6.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 119 de 01/07/2025, p. 4-5.