
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 410, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009497-16.2025.6.05.8117,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor Paulo Eduardo de Oliveira da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral/Urandi - FC-6.
Art. 2º Designar a servidora Luciene de Azevedo Prado como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral/Urandi- FC-6.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 119 de 01/07/2025, p. 6.