PORTARIA Nº 411, DE 25 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009497-16.2025.6.05.8117,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Luciene de Azevedo Prado da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 117ª Zona Eleitoral/Urandi.

Art. 2º Dispensar o servidor Paulo Eduardo de Oliveira da função de Assistente I - FC-1 da 117ª Zona Eleitoral/Urandi.

Art. 3º Designar o servidor Paulo Eduardo de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 117ª Zona Eleitoral/Urandi.

Art. 4º Designar a servidora Luciene de Azevedo Prado, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função de Assistente I - FC-1 da 117ª Zona Eleitoral/Urandi.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO