PORTARIA Nº 413, DE 25 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008983-26.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Brito de Avila da condição de primeiro substituto do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO.

Art. 2º Dispensar o servidor José Carlos Puga Fidalgo da condição de segundo substituto do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO.

Art. 3º Designar o servidor José Carlos Puga Fidalgo como primeiro substituto do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO.

Art. 4° Designar o servidor Ricardo Brito de Avila como segundo substituto do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO

Art. 5° Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia