
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 414, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008912-75.2025.6.05.8080, resolve:
Art. 1º Dispensar Rivaldo Silva de Morais Júnior da função de Assistente I - FC-1 da 80ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar Débora Andrade Santos para Assistente I - FC-1 da 80ª Zona Eleitoral.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 120, de 30/06/2025, seção 2, p. 107.