
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 417, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008912-75.2025.6.05.8080,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Rivaldo Silva de Morais Júnior da condição de 1º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Dispensar Débora Andrade Santos da condição de 2ª Substituta do(a) Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Designar Débora Andrade Santos para 1ª Substituta do(a) Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral.
Art. 4º Designar Rivaldo Silva de Morais Júnior para 2º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 118 de 30/06/2025, p. 3.