PORTARIA Nº 418, DE 27 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais, 

CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 0022298-58.2024.6.05.8000;

CONSIDERANDO o julgamento dos Recursos Eleitorais nos 0600259-71.2024.6.05.0093 e 0600526-65.2024.6.05.0118.

RESOLVE:

Convocar o Dr. Mhércio Cerqueira Monteiro, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe dos Juristas, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 14 de julho de 2025, às 15 horas.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia