
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 422, DE 01 DE JULHO DE 2025
PORTARIA TRE-BA Nº 422, DE 01 DE julho DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008649-89.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Marta Maria da Silva Brasil da condição de primeira substituta do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, com efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
Art. 2º Dispensar o servidor Antônio Cunha Porto Maia da condição de segundo substituto do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar o servidor Antônio Cunha Porto Maia para a condição de primeiro substituto do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 4º Designar o servidor Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota para a condição de segundo substituto do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 121 de 04/07/2025, p. 4.