PORTARIA Nº 423, DE 01 DE JULHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010820-19.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

 Art.1º Dispensar a servidora Mônica Sodré Afonso da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Comissionamento e Frequência FC-6 Art. 2º Dispensar o servidor Antônio Marcos Ferreira Pina da condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Comissionamento e Frequência FC-6.

Art. 3º Designar o servidor Antônio Marcos Ferreira Pina para a condição de primeiro substituto do (a) titular da Seção de Comissionamento e Frequência FC-6.

Art. 4º Designar a servidora Mônica Sodré Afonso para a condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Comissionamento e Frequência FC-6.

Art. 4º Designar a servidora Themis de Holanda Barbosa Medina para a condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Comissionamento e Frequência - FC-6. (Nova redação dada pela Portaria nº 433/2025.)

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia