O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010820-19.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Alterar o art. 4º da Portaria TRE-BA nº 423, publicada no DJE nº 121, de 04 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º Designar a servidora Themis de Holanda Barbosa Medina para a condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Comissionamento e Frequência - FC-6."

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia