PORTARIA Nº 436, DE 07 DE JULHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução Administrativa nº 01/2017 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e tendo em vista o constante no SEI nº 0002749-28.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Bel. Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, Juiz de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho, para, em caráter excepcional, atuar na Jurisdição Eleitoral da 33ª Zona - Simões Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia