PORTARIA Nº 439, DE 08 DE JULHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010456-47.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Luiz Paulo de Santana Correia da condição de primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional - ASSEGIN.

Art. 2º Exonerar o servidor Eli Teixeira Barbosa da condição de segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional - ASSEGIN.

 Art. 3º Nomear o servidor Eli Teixeira Barbosa como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional - ASSEGIN.

Art. 4º Nomear o servidor Luiz Paulo de Santana Correia como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional - ASSEGIN. 

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia