
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002252-70.2025.6.05.8143, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Célia Lhidiane da Costa Reis como titular da função de Assistente I - FC-1 da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão.
Art. 2º Designar a servidora Janine Araújo de Carvalho, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, como titular da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 143ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº27 , de 07/02/2025, seção 2, p. 58.