
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 451, DE 15 DE JULHO DE 2025
Designação de servidora para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria TRE-BA nº 424, publicada no DJE de 6 de maio de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0001079-86.2024.6.05.8000.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o IX no art. 3º da Portaria TRE-BA nº 424, publicada no DJE de 6 de maio de 2024.
"Art. 3º Compõem o grupo de trabalho os titulares das seguintes unidades:
.......................................................................................
IX - Anne Caroline Pinto Garcia."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
*Republicada por erro material.
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 134 de 21/07/2025, p. 5 e 6.