PORTARIA Nº 455, DE 16 DE JULHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010907-14.2025.6.05.8181,

RESOLVE:

Art.1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Lucivane Barbosa de Oliveira como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral/Camaçari, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia