
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 46, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0000100-90.2025.6.05.8000,
RESOLVE
Art. 1º Exonerar a servidora Maria de Fátima Ventin Felipe como primeira substituta do titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.
Art. 2º Exonerar a servidora Aline Roberta Couto Reis como segunda substituta do titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.
Art. 3º Nomear a servidora Aline Roberta Couto Reis como primeira substituta do titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.
Art. 4º Nomear a servidora como segunda substituta Maria de Fátima Ventin Felipe do titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 27, de 12/02/2025, p. 5 e 6.