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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 46, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0000100-90.2025.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Exonerar a servidora Maria de Fátima Ventin Felipe como primeira substituta do titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.

Art. 2º Exonerar a servidora Aline Roberta Couto Reis como segunda substituta do titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.

Art. 3º Nomear a servidora Aline Roberta Couto Reis como primeira substituta do titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.

Art. 4º Nomear a servidora como segunda substituta Maria de Fátima Ventin Felipe do titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 27, de 12/02/2025, p. 5 e 6.