
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 463, DE 21 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0011466-29.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora Adriana Lyra Pedrosa Rabêlo como primeira substituta do(a) titular do (a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços- FC-5.
Art. 2º Designar a servidora Ana de Cássia Rezende Melo como primeira substitutado(a) titular do (a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços- FC-5.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 139 de 25/07/2025, p. 4.