PORTARIA Nº 472, DE 24 DE JULHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0006608-67.2016.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21/08/2025, o Bel. Tibério Coelho Magalhães da Jurisdição Eleitoral da 121ª Zona, com sede na Comarca de Porto Seguro.
Art. 2º Designar, a partir de 21/08/2025, a Bela. Michelle Menezes Quadros Patrício, Juíza Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, para exercer a Titularidade Eleitoral da 121ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia