PORTARIA Nº 474, DE 25 DE JULHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0003068-45.2015.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/09/2025, o Bel. Aroldo Carlos Borges do Nascimento da Jurisdição Eleitoral da 48ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.
Art. 2º Designar, a partir de 09/09/2025, o Bel. José Góes Silva Filho, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, para exercer a Titularidade Eleitoral da 48ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia