
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 493, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0011123-73.2025.6.05.8019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Erivaldo Santos do Carmo para a condição de segundo substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 19ª Zona Eleitoral/Salvador.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 144 de 31/07/2025, p. 4.

